Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade.

Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista

Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados

TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado

Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego.

Ex-prefeito é condenado por receber dinheiro em nome de professora fantasma

Réu não comprovou, sequer, a existência da profissional contratada

Devedores de custas processuais terão nomes negativados

Inclusão na dívida ativa é feita somente após a notificação do devedor através de carta para pagamento do débito no prazo de 30 dias

Serviços dos cartórios têm novos valores

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços

Pagamento no prazo não exime empregador da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT

O juiz decidiu em favor ao recurso que pedia a condenação das empresas ao pagamento de multa em razão do atraso na homologação da rescisão contratual

Mulher que matou companheiro durante agressão é absolvida

Os jurados decidiram acatar o argumento da ré de que o crime foi cometido em legítima defesa, pois ela estaria sendo agredida pela vítima

Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.

Projeto estabelece regras para a construção de piscinas

O Projeto de Lei 7414/10.

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Professora ganha revisão de aposentadoria

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19

Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.